"O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Francisco Menezes, em entrevista à Radiobrás, destacou, que a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) transforma o acesso à alimentação um direito fundamental. Essa mudança, segundo ele, dá ao cidadão condições de exigir esse direito".
Houve um tempo em que era lugar-comum ver pessoas das camadas populares de baixa renda - ou sem renda mesmo - às portas das casas, com uma latinha ou um prato vazio na mão, pedindo 'uma esmolinha', 'uma sobrinha de comer', 'um desjejum'. Cena bastante corriqueira nas cidades de interior, que foi se escasseando, ao longo do tempo, depois do governo FHC, com o surgimento de políticas voltadas para o bem estar social (nem sempre licitamente implantadas, é verdade): programas de pão e leite, ampliação da merenda escolar, obrigatoriedade da criança na escola (FUNDEF), bolsa-escola, etc. Depois, com Lula, foram reforçadas as bolsas-escola, surgiu a bolsa-família, fome zero, etc. de implementações igualmente duvidosas. De qualquer forma, bem ou mal operacionalizados, aliviaram um pouco a fome dos sem-comida, garantiram a reeleição de FHC e acenderam a esperança de Lula na sua reeleição. O fato é que essas medidas mitigaram um pouco a carência. Reduziram, mas não eliminaram o problema da fome.
Daqui do meu micro-ambiente, posso dizer que todos os dias mendigos (nem tão mendigos assim, mas...) ainda batem à minha porta pedindo 'uma sobrinha de comida'. Vamos ver se agora, que a alimentação foi regulamentada como um direito fundamental, a realidade do país vai se transformar, principalmente, no interior que mais sofre com a defasagem de empregos. Conhecendo a cultura deste país como conhecemos, podemos ter certeza que será apenas mais uma lei que não vai funcionar.
Mais informações sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN).
Fonte: CONSEA.
Imagem: Revista Eletrônica de Ciências
Comments