Dia 12 não é só dia namorados não. Em todo o mundo, hoje, 12 de junho, é dedicado ao Combate ao Trabalho Infantil.
"Às crianças cabe ser criança. Nada mais, nada menos, nada antes, nada depois, nada de pressa, nada de angústia, nada urgente, nada pra se arrepender". Sérgio Rique, in banner da exposição de combate ao trabalho infantil, em João Pessoa-PB.
A ong Casa Pequeno Davi, de João Pessoa, encerrou na semana passada, na UFPB, uma belíssima e oportuna exposição de fotografias de combate ao trabalho infantil, realizada conjuntamente com a Unicef, através do Projeto Catavento – programa de combate e erradicação do trabalho infantil na Paraíba – "Erradicar o trabalho infantil está nas suas mãos".
Como trabalho infantil, a ong entende as "atividades desenvolvidas por crianças e adolescentes com o objetivo de garantir os sustento da família e/ou de si próprio", considerando criança, aquela de 0 a 12 anos e, adolescente, a pessoa de 12 a 18 anos de idade incompletos.
Fiquei realmente comovida com as imagens, os números, com a dura realidade das crianças que trabalham e com a tremenda injustiça social cometida contra pessoas tão indefesas. Foi esse sentimento que me impulsionou a criar este post.
Os indicadores divulgados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) demonstram que cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 14 anos trabalham no mundo - 73 milhões tem menos de dez anos - e 17 milhões na América Latina. No Brasil, embora a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbam o trabalho infantil, existem 2,9 milhões de crianças de 5 a 14 trabalhando em lavouras, carvoarias, olarias, pedreiras, mercado informal e atividades domésticas. Um terço delas, são meninas. E mais da metade não recebem qualquer remuneração. Trabalho não remunerado, no meu entendimento, é escravidão. Estou certa, Ana Lúcia?
A pobreza, a falta de oportunidades e de consciência, a evasão escolar reforçam os motivos para que as crianças se integrem à força produtiva. Sem esquecer os meninos e meninas trabalhadores que estão condenados a viver vinte-e-quatro- horas na rua.
Entre as piores formas de trabalho infantil, eu considero aquelas que privam às crianças e adolescentes do seu direito à educação ou representam perigo para saúde, seu crescimento e sua vida. Imaginem que na Guatemala, a produção de pólvora tem ceifado a vida de muitos menores de idade, que eram usados, devido ao tamanho dos seus dedos, para fabricarem certos tipos de explosivos. E vamos destacar aqui que a exploração comercial sexual é uma das piores.
Na agricultura, na maioria dos casos, as condições de trabalho infantil são precárias. Nos canaviais, na cultura do sisal ou nas plantações de fumo, crianças e adolescentes são expostos ao manejo de ferramentas cortantes e produtos tóxicos, carregamento de fardos pesados, uso contínuo de agrotóxicos, uso de equipamento inadequado, além de longas jornadas de trabalho. Nos centros urbanos, a maioria emprega-se no setor informal, vendem frutas e flores nos sinais, guardam carros, engraxam sapatos – muitas vezes em ambientes impróprios, como boates, por exemplo.
As crianças sofrem inumeráveis prejuízos, sejam físicos, psicológicos ou sociais. Dentre eles, estão a deformação dos músculos, mutilações, deformações dos ossos, ferimentos, picadas de cobra e outros bichos, contaminação, ferimentos com materiais cortantes e, até, atropelamentos. A perda da infância, tornam-se adultos antes de viver a infância, tornam-se tristes, desconfiadas, amedrontadas e pouco sociáveis pela submissão ao autoritarismo e à disciplina do trabalho. Adquirem problemas de aprendizagem, abandonam a escola. Estão sujeitas à exploração e aos maus tratos. Estão expostas ao submundo das drogas, à delinquência, ao abuso e à exploração sexual.
Na Paraíba, há cerca de 129.571 crianças trabalhadoras, 10.604 realizando trabalho doméstico. Em João Pessoa, 5.240 crianças estão em atividade profissional. Entre as ocupações desempenhadas pelos jovens, as mais comuns são o trabalho em plantações de sisal, abacaxi e os serviços no setor informal urbano. Aqui no Estado, já foram encontradas crianças trabalhando na cultura fumageira de Mari, em curtumes de Cabaceiras, em olarias de Nova Palmeira, em sisal de Cacimbas, em pedreiras de Teixeira, entre outros. Atualmente, o Ministério Público Estadual apresenta intenções de investigar as crianças e adolescentes que trabalham fazendo malabarismo, nos sinais de trânsito de João Pessoa.
Nos últimos dez anos, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais e a erradicação ao trabalho infantil tornou-se prioridade nacional. Criaram-se órgãos, foram alteradas leis e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e bolsas para estudantes, num esforço de proporcionar melhores condições para que essas crianças não tivessem que sair de casa tão cedo para ajudar no sustento da família.
Como resultado, o índice de jovens trabalhando diminuiu de mais de 8 milhões, em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje. Mas especialistas asseguram que o momento de inércia ainda não foi vencido e, se o trabalho que está sendo feito for suspenso agora, vai ser como se nada tivesse acontecido.
Referências: Ministério Público do Trabalho; Casa Pequeno Davi; Jornal da Paraíba.
Veja também: Tráfico escraviza crianças na Paraíba
Assista ao vídeo da OIT "Não ao Trabalho Infantil.
Trabalho infantil é crime! Denuncie
Fotos: Casa Pequeno Davi
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